Cedência de funcionários por uma sociedade-mãe estrangeira
No caso de uma sociedade estrangeira constituir uma subsidiária operacional na Alemanha, esta necessitará provavelmente de mão-de-obra, em algum momento. Coloca-se a questão de saber se deve contratar funcionários próprios ou se a sociedade-mãe pode ceder funcionários à subsidiária alemã. Neste contexto, a figura jurídica da cedência temporária de funcionários surge como uma alternativa interessante. […]
Sucursal ou Sociedade Subsidiária?
No caso de uma sociedade com sede no estrangeiro desejar expandir a sua atividade (económica) para a Alemanha, terá inevitavelmente de equacionar como é que essa expansão deva ser concretizada em termos legais. Este artigo visa informar as duas vias mais comuns para a formalização de tal desiderato – a sucursal e a sociedade subsidiária. […]
A nomeação do gerente de uma GmbH
O gerente (Geschäftsführer) é o representante legal e órgão de gestão de uma sociedade de responsabildade limitada alemã, a Gesellschaft mit beschränkter Haftung (GmbH). O gerente é nomeado pela assembleia geral (Gesellschafterversammlung) através de deliberação dos sócios. No caso de se tratar do ato de fundação da GmbH, a nomeação é efetuada pela assembleia geral […]
Quanto custa um advogado na Alemanha?
É mais frequente do que se pensa. De repente, é-se processado por um parceiro de negócios ou um cliente não paga uma dívida e torna-se necessário o recurso a um advogado. É aí que surge a questão: quanto custa contratar um advogado? Na Alemanha, a pergunta é de resposta fácil e por vezes, surpreende. Em […]
Constituição de uma GmbH na Alemanha
O que é uma GmbH? A GmbH (Gesellschaft mit Beschränkter Haftung) é uma das sociedades comerciais mais populares na Alemanha. Trata-se de uma chamada “sociedade capitalista”, uma vez que o fim da sua constituição é a participação no capital social e a angariação de capital pelos sócios. A grande vantagem deste tipo de sociedade é […]
A sociedade „canivete suiço“
A Kommanditgesellschaft é um tipo de sociedade popular na Alemanha devido à sua versatilidade jurídica, frequentemente constituída na forma especial, como GmbH & Co. KG. A Kommanditgesellschaft (KG)A Kommanditgesellschaft (KG) corresponde, grosso modo, à sociedade em comandita simples prevista no sistema jurídico português. A KG é constituída por um sócio comanditado, de responsabilidade pessoal e […]